PROMOÇÃO
MAQUININHA
BONIFICADA

1º ADITAMENTO AO REGULAMENTO DO PROGRAMA
DE RELACIONAMENTO “MAQUININHA BONIFICADA”

Esta Campanha, denominada “MAQUININHA BONIFICADA” (doravante CAMPANHA), é promovida pela GRANITO SOLUÇÕES EM PAGAMENTO S.A. pessoa jurídica de direito privado estabelecida na Avenida Copacabana, no 190, Empresarial 18 do Forte Barueri, CEP.: 06472-0001, São Paulo/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o no 22.177.858/0001-69(“doravante ORGANIZADORA ou GRANITO”); e BANCO BMG S.A., pessoa jurídica de direito privado estabelecida na Avenida Pres. Juscelino Kubitschek, no 1.830, 10o Andar, Vila Nova Conceição, CEP.: 04543-000, São Paulo/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o no 61.186.680/0001-74, website: www.bancobmg.com.br (doravante BMG ou INTERVENIENTE/ ANUENTE), que vem, por meio desta, comunicar a todos os interessados sobre as correções realizadas nos critérios de premiação previstos no Regulamento da CAMPANHA intitulada “MAQUININHA BONIFICADA”, registrado em 06/01/2022, sob no 1.756.872, no Oficial de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Barueri, no Estado de São Paulo, conforme os seguintes termos:

(I) Ficam acrescentadas 2 (duas) novas faixas de premiação à cláusula 5.1. do Regulamento, em percentuais que variarão de acordo com o atingimento de valor mínimo de vendas realizadas no período de um mês, com as máquinas de cartão POS GRANITO, conforme abaixo:

a) 15% (quinze por dentro) de redução de 1 (uma) mensalidade da máquina POS GRANITO, caso o PARTICIPANTE atinja, dentro do período de um mês, R$ 8.000,00 (oito mil reais) em vendas realizadas através da máquina de cartão POS GRANITO, creditadas na CONTA BMG EMPRESAS do PARTICIPANTE; e
 
b) 100% (sem por cento) de redução de 1 (uma) mensalidade da máquina POS GRANITO, caso o PARTICIPANTE atinja, dentro do período de um mês, R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) em vendas realizadas através da máquina de cartão POS GRANITO, creditadas na CONTA BMG EMPRESAS do PARTICIPANTE.
(II) A bonificação máxima concedida ao PARTICIPANTE estará limitada a 100% (cem por cento) da parcela de sua máquina, sendo que em nenhuma hipótese referido percentual poderá ser superado.
 
(III) Fica alterada a cláusula 5.4 do Regulamento, a fim de prever que o PARTICIPANTE poderá fazer jus a mais de 1 (uma) premiação por CNPJ em razão da contratação de mais de uma máquina no período de vigência da campanha, exclusivamente no que diz respeito às bonificações atreladas a vendas realizadas através da máquina de cartão, previstas nos itens 5.1. (i) a (iii).
 
(IV) As demais faixas de premiação e condições previstas no Regulamento permanecem inalteradas.
 
(V) As condições do presente aditivo, descritas nos itens I a III acima, aplicam-se desde o início da vigência da Campanha, na data de 03 de janeiro de 2022.
Diante do exposto, o presente REGULAMENTO, passa a vigorar, conforme as regras e condições consolidadas abaixo:
 
 

REGULAMENTO DO PROGRAMA DE RELACIONAMENTO, “MAQUININHA BONIFICADA”

Esta Campanha, denominada “MAQUININHA BONIFICADA” (doravante CAMPANHA), é promovida pela GRANITO SOLUÇÕES EM PAGAMENTO S.A. pessoa jurídica de direito privado estabelecida na Avenida Copacabana, no 190, Empresarial 18 do Forte Barueri, CEP.: 06472-0001, São Paulo/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o no 22.177.858/0001-69(“doravante ORGANIZADORA ou GRANITO”); e BANCO BMG S.A., pessoa jurídica de direito privado estabelecida na Avenida Pres. Juscelino Kubitschek, no 1.830, 10o Andar, Vila Nova Conceição, CEP.: 04543-000, São Paulo/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o no 61.186.680/0001-74, website: www.bancobmg.com.br (doravante BMG ou INTERVENIENTE/ ANUENTE), e reger-se-á pelos seguintes termos:
 

I – DEFINIÇÕES:

1. Para o fim do disposto neste REGULAMENTO serão adotadas as seguintes definições:

a) CARTÃO BMG EMPRESAS: Cartões de crédito de natureza básica nas funções crédito ou débito, destinado para pessoas jurídicas, nos termos da Resolução nº 3.919 do Banco Central do Brasil, emitido pelo Banco BMG S.A. e comercialmente denominado Cartão de Crédito BMG Empresas.

b) CONTA DIGITAL BMG EMPRESAS: Conta de depósito à vista para pessoa jurídica, mantida no Banco BMG, disciplinada pelo Regulamento para Abertura, Movimentação, Manutenção e Encerramento de Contas de Depósito, bem como para Produtos e Serviços – Pessoa Jurídica, registrado no 1º Oficial de Registro de Títulos e Documentos de São Paulo, sob nº 3.641.703, em 24 de maio de 2019 e alterações posteriores.

c) POS GRANITO: máquina de cartão de crédito POS e mPOS, oferecida pela GRANITO aos ESTABELECIMENTOS credenciados.

d) PARTICIPANTE: pessoa jurídica, credenciada como ESTABELECIMENTO junto a GRANITO para realização de TRANSAÇÕES mediante a aceitação dos CARTÕES, conforme critérios estabelecidos neste regulamento.

e) BONIFICAÇÃO: para os fins desta campanha, crédito em montante equivalente a 50% (cinquenta por cento) ou 100% (cem por cento) do valor da mensalidade, conforme o caso, a ser lançado diretamente na fatura da máquina POS GRANITO do PARTICIPANTE elegível, no mês seguinte ao do atingimento dos critérios definidos na cláusula 5.1. “i” e “ii” deste REGULAMENTO.

II – OBJETIVOS

2. Esta CAMPANHA tem por objetivo premiar os PARTICIPANTES que adquirirem a máquina de cartão  POS GRANITO e utilizarem o CARTÃO BMG EMPRESAS, durante o curso de vigência e conforme condições estabelecidas neste REGULAMENTO.

III – PERÍODO DE VIGÊNCIA

3.1. Esta CAMPANHA vigorará a partir do dia 03 de janeiro de 2022 à 31 de março de 2022.

3.2. Para os fins desta CAMPANHA serão consideradas as transações realizadas e concluídas na máquina POS GRANITO, durante o prazo de 24 (vinte e quatro) meses de parcelamento da máquina POS GRANITO, desde que sejam contratadas na vigência da CAMPANHA.

IV – ELEGIBILIDADE E FORMA DE PARTICIPAÇÃO

4.1. Esta campanha é destinada aos clientes da ORGANIZADORA que atenda os seguintes critérios:

(i) Sejam titulares da máquina de cartão POS GRANITO, contratadas com a modalidade de parcelamento em 24 (vinte e quatro) vezes e tenham solicitado a abertura da CONTA DIGITAL BMG EMPRESAS, durante a vigência da CAMPANHA;

(ii) Realize vendas utilizando a máquina de cartão POS GRANITO nas modalidades débito, crédito e parcelado; e

(iii) Sejam titulares de CONTA E CARTÃO BMG EMPRESAS, estejam domiciliados no BMG e utilizem em transações na função débito, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses da contratação da maquininha.

4.2. A mera aquisição da máquina POS GRANITO ou a ativação e utilização do CARTÃO BMG EMPRESAS, não tornará o titular elegível à presente promoção, de forma que somente será elegível o titular que realize transações, conforme critérios determinados neste REGULAMENTO.

4.3. Serão consideradas para efeitos e elegibilidade, apenas as máquinas POS e mPOS GRANITO, contratadas com parcelamento de 24 (vinte e quatro) vezes, ficando excluídas da presente CAMPANHA os clientes que tenham contratados em outro formato de parcelamento.

V – PREMIAÇÃO

5.1. Será concedido ao PARTICIPANTE que atender aos critérios de elegibilidade estabelecidos no item 4.1. deste Regulamento, redução na mensalidade da máquina de cartão  POS GRANITO na forma de bonificação em fatura, conforme percentuais indicados abaixo:

(i) 15% (quinze por cento) de redução de 1 (uma) mensalidade da máquina POS GRANITO, caso o PARTICIPANTE atinja, dentro do período de um mês, R$ 8.000,00 (oito mil reais) em vendas realizadas através da máquina de cartão de crédito POS GRANITO, creditadas na CONTA BMG EMPRESAS do PARTICIPANTE; e

(ii) 50% (cinquenta por cento) de redução de 1 (uma) mensalidade da máquina POS GRANITO, caso o PARTICIPANTE atinja, dentro do período de um mês, R$ 15.000,00 (quinze mil reais) em vendas realizadas através da máquina de cartão POS GRANITO, creditadas na CONTA BMG EMPRESAS do PARTICIPANTE; e

(iii)100% (sem por cento) de redução de 1 (uma) mensalidade da máquina POS GRANITO, caso o PARTICIPANTE atinja, dentro do período de um mês, R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) em vendas realizadas através da máquina de cartão POS GRANITO, creditadas na CONTA BMG EMPRESAS do PARTICIPANTE.

(iv)50% (cinquenta por cento) de redução de 1 (uma) mensalidade da máquina POS GRANITO, caso o PARTICIPANTE utilize o CARTÃO BMG EMPRESAS em transações na função débito acima de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), dentro do período de um mês.

5.2. As bonificações descritas no item 5.1, incisos (i) e (ii), deste REGULAMENTO, são cumulativas com o inciso (iv) ou seja, caso o cliente atinja o critério (i) poderá atingir 65% da ou (ii), poderá atingir 100% (cem por cento) de bonificação da mensalidade da sua máquina POS GRANITO. Caso o cliente atinja o critério do inciso (iii) e a do inciso (iv) estará limitado ao desconto de 100% da parcela de sua máquina.

5.3. As apurações e premiações serão realizadas mensalmente, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses do contrato de aquisição da máquina POS GRANITO, sendo aplicada a bonificação em cada mês seguinte do encerramento da apuração, que incidirá na forma de crédito a ser lançado diretamente na na agenda financeira POS GRANITO do PARTICIPANTE. A título de esclarecimento, na hipótese de o PARTICIPANTE atingir os critérios de premiação em mais de um mês, fará jus a tantas premiações quantos forem os meses de atingimento, podendo ser bonificado em todos os 24 (vinte e quatro) meses que forem apurados.

5.4. O PARTICIPANTE não fará jus a mais de 1 (uma) premiação por CNPJ em razão da contratação de mais de uma máquina, independentemente da quantidade de máquinas POS GRANITO cadastradas sob sua titularidade.

5.5. As bonificações ocorridas pelas vendas realizadas na máquina POS GRANITO, só serão concedidas se forem creditadas na CONTA BMG EMPRESAS do PARTICIPANTE, caso o cliente altere o domicílio bancário de recebimento dos recursos pagos na máquina POS GRANITO para outra instituição financeira, ficará automaticamente excluído da participação dessa CAMPANHA.

5.6. Os Produtos POS GRANITO e CARTÃO BMG EMPRESAS, são contratados separadamente, ficando a critério do PARTICIPANTE a análise sob a contratação dos produtos elegíveis nesta CAMPANHA, de forma que a presente CAMPANHA não seja configurada como um incentivo ou indução da aquisição conjunta dos produtos.

5.7. Nas compras parceladas do cliente na máquina POS GRANITO, serão consideradas para fins de cálculo da premiação, o valor total da transação e será realizado uma única vez.

5.8. Sem prejuízo de outras hipóteses estabelecidas ao longo deste REGULAMENTO, serão excluídos, desta CAMPANHA aquele que descumpra qualquer condição desse REGULAMENTO.

5.9. OS ORGANIZADORES RESERVAM-SE O DIREITO DE CONFIRMAR A VERACIDADE DOS DADOS INFORMADOS PELOS PARTICIPANTES, SENDO SUMARIAMENTE DESCLASSIFICADOS AQUELES QUE PRESTAREM INFORMAÇÕES FALSAS, INCOMPLETAS OU INCORRETAS.

5.10. Excluem-se da participação nesta PROMOÇÃO: as pessoas físicas; as pessoas jurídicas não residentes no Brasil; as pessoas jurídicas não inscritas no CPFCNPJ/MF ou com status de irregular, cancelado ou suspenso; ou aqueles eventualmente desclassificados, de acordo com critérios exclusivos da ORGANIZADORA.

5.11. Caso se confirme que o PARTICIPANTE contemplado se enquadre em qualquer condição acima descrita, este perderá o direito ao prêmio, seguindo-se os critérios descritos neste REGULAMENTO.

5.12. O BMG participa desta CAMPANHA, na qualidade de anuir com as condições atreladas à CONTA DIGITAL E CARTÃO BMG EMPRESAS, sendo responsável apenas pela apuração das transações no CARTÃO BMG EMPRESAS de que trata o inciso (ii) do item 5.1. As demais apurações das condições e a entrega da premiação aos PARTICIPANTES ficará a cargo da ORGANIZADORA.

VI – DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. Os portadores que desejarem participar da CAMPANHA autorizam, por consentimento livre, expresso e inequívoco, a ORGANIZADORA, a fim de que possa verificar o cumprimento dos critérios de elegibilidade, a consultar seus dados pessoais concedidos na aquisição dos produtos, para que a ORGANIZADORA possa efetuar a identificação do PARTICIPANTE.

6.2. Os PARTICIPANTES autorizam a ORGANIZADORA e o INTERVENIENTE/ANUENTE de forma gratuita, independentemente de qualquer ônus, em caráter irrevogável e irretratável, a utilizar seu nome, imagem e som de voz pelo período de 01 (um) ano, a contar do recebimento do prêmio, para fins de divulgação da CAMPANHA, da ORGANIZADORA e o INTERVENIENTE/ANUENTE, em quaisquer canais de comunicação, no Brasil e/ou no exterior, a exclusivo critério da ORGANIZADORA e do INTERVENIENTE/ANUENTE.

6.3. Na hipótese de conflito entre o disposto neste REGULAMENTO e o disposto nos demais materiais de divulgação da CAMPANHA, prevalecerá o disposto neste REGULAMENTO.

6.4. As omissões, dúvidas ou conflitos relacionados à CAMPANHA ou ao presente REGULAMENTO serão solucionados, de forma soberana e irrecorrível, por uma comissão formada por 01 (um) Superintendente de Finanças e 01 (um) Diretor Financeiro, todos da ORGANIZADORA.

6.5. A mera participação nesta CAMPANHA caracteriza conhecimento e aceitação total e irrestrita pelos PARTICIPANTES de todos os termos e condições previstas no presente REGULAMENTO servindo, ainda, como declaração de que não estão esses impedidos, por qualquer razão, de receber e/ou usufruir os prêmios concedidos.

6.6. Esta CAMPANHA não implica qualquer modalidade de sorteio, distribuição ou operação assemelhada na forma da Lei nº 5.768/71, não estando desta forma sujeita à autorização prévia estabelecida nessa legislação.

6.7. a ORGANIZADORA e o INTERVENIENTE/ANUENTE não se responsabilizam por eventuais danos decorrentes de problemas de ordem técnica, alheios a sua vontade, relacionados a falhas de comunicação em função da incompatibilidade de sistemas operacionais ou em decorrência de qualquer problema relativo à telecomunicação, inclusive à indisponibilidade temporária do sistema da mesma; interrupção da CAMPANHA ou da publicação do REGULAMENTO no site por problemas de acesso à rede de Internet, intervenção de hackers, vírus, manutenção, queda de energia, falha de software ou hardware, bem como por caso fortuito ou força maior. Em tais hipóteses, a ORGANIZADORA não estará obrigada a prorrogar o período de participação.

6.8. A ORGANIZADORA reserva-se o direito de alterar este REGULAMENTO ou de cancelar a CAMPANHA a qualquer momento, a seu exclusivo critério, sem que, neste caso, tenham as PARTICIPANTES direito a qualquer compensação, seja a que título for. Nessa hipótese, as PARTICIPANTES serão comunicadas pela ORGANIZADORA através dos mesmos meios utilizados para divulgação da CAMPANHA.

6.9. O descumprimento de quaisquer dos termos do presente REGULAMENTO acarretará a exclusão imediata da PARTICIPANTE infratora desta CAMPANHA.

6.10. A participação na presente CAMPANHA não gera qualquer outro direito às PARTICIPANTES além dos expressamente estabelecidos neste REGULAMENTO, uma vez cumpridas as suas exigências.

6.11. O descumprimento de quaisquer dos termos do presente REGULAMENTO acarretará a exclusão imediata do Participante infrator desta CAMPANHA, com a perda de todos os direitos a esta inerentes, sem que lhe caiba direito a qualquer compensação, seja a que título for.

6.12. A responsabilidade da ORGANIZADORA limita-se às responsabilidades expressamente previstas no presente REGULAMENTO.

6.13. Sem prejuízo de outras hipóteses previstas neste REGULAMENTO e que decorram da lei, serão desclassificados os PARTICIPANTES que:
a) de qualquer forma, utilizarem- se de meios fraudulentos para contratação dos produtos e/ou participação nesta CAMPANHA, conforme apuração da ORGANIZADORA; b) descumprirem qualquer disposição deste REGULAMENTO.

6.14. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais dúvidas, pendências e litígios oriundos deste REGULAMENTO, quando não solucionados nos termos expressos acima.

6.15. Eventuais dúvidas, esclarecimentos ou questionamentos a respeito desta CAMPANHA devem ser apresentados aos consultores de investimento indicados pelos ORGANIZADORES.

6.16. O REGULAMENTO desta PROMOÇÃO será disponibilizado pela ORGANIZADORA aos PARTICIPANTES através de informativo ou disponibilizado em página eletrônica.

6.17. Este REGULAMENTO encontra-se registrado eletronicamente perante o Oficial de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Barueri, sob o no 1.756.872 realizado em 06/01/2022.

São Paulo, 17 de Dezembro de 2021

BMG GRANITO SOLUÇÕES EM PAGAMENTO S.A

BANCO BMG S.A

 

 

 

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